Processo 187673/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/04/2010 09:44
Autuado em 08/04/2010 09:44
Apensado ao Processo 229906/11 em 05/08/2013 11:51
Oficio de encaminhamento 050/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 106/2013 da Primeira Câmara, de 14/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2013 Acórdão   106/ 2013 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/01/2013 Acórdão   106/ 2013 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2012   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/09/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MARCIO LEANDRO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL

Juntadas
DataDescrição
29/09/2011 09:11 AR - devolução de autos físicos
13/05/2010 17:10 do Protocolo nº 263124/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 466/10-OCN-DCM do Sr. Mario Leandro da Silva.
29/04/2010 15:14 do aviso de recebimento do ofício nº 466/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/04/2010 Ofício de Contraditório   466/ 2010 26/04/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2013 578 Acórdão nº 106/2013
25/01/2013 567 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 29/01/2013
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 300/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2013 15:27 DP  
08/03/2013 11:40 DCM Informação nº 497/2013 - Informação em face do Acórdão 106/13-Primeira Câmara. À Diretoria de Protocolo para juntar ao processo nº 185123-10, nos termos do Acórdão nº 106/13-Primeira Câmara.
19/02/2013 14:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2013 -
18/02/2013 08:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 91/2013 -
29/01/2013 16:08 S1C Acórdão nº 106/2013 -
29/01/2013 16:08 S1C Certidão de Publicação DETC nº 188/2013 -
20/12/2012 10:51 GAIZL  
31/10/2012 18:30 SMPjTC Parecer nº 20531/2012 - Resposta aos questionamentos do Relator. Ementa: Procedimento de alerta. Resposta aos questionamentos do Relator.
16/10/2012 18:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2350/2012 -
13/09/2012 10:43 DCM Informação nº 1183/2012 - Município de Jundiaí do Sul. Prestação de Contas Anual de 2009. Determinação para que se justifique a falta de indicação de extrapolação da despesa de pessoal na Instrução nº 90/11 - DCM. Não inclusão em razão da extrapolação ocorrida em 31/12/2009 não
10/09/2012 09:38 S2C Certidão de Sessão nº 1029/2012 -
10/09/2012 09:38 S2C Certidão de Sessão nº 980/2012 -
27/08/2012 11:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1721/2012 -
02/08/2012 19:05 SMPjTC Parecer nº 13484/2012 - Descaracterização do Alerta. EMENTA: DESCARACTERIZAÇÃO DO ALERTA.
15/04/2011 16:12 DCM Instrução nº 2989/2012 - Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 100%. Período de encerramento em 31/12/2009. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
20/09/2010 09:40 SITIO  
13/04/2010 16:15 DCM Ofício de Contraditório nº 466/2010 -
08/04/2010 16:58 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 300/2010 -
08/04/2010 09:44 DP  

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