Data de Envio | Setor | Ato |
03/05/2013 15:27
| DP | |
08/03/2013 11:40
| DCM | Informação nº 497/2013 - Informação em face do Acórdão 106/13-Primeira Câmara. À Diretoria de Protocolo para juntar ao processo nº 185123-10, nos termos do Acórdão nº 106/13-Primeira Câmara. |
19/02/2013 14:20
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2013 - |
18/02/2013 08:50
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 91/2013 - |
29/01/2013 16:08
| S1C | Acórdão nº 106/2013 - |
29/01/2013 16:08
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 188/2013 - |
20/12/2012 10:51
| GAIZL | |
31/10/2012 18:30
| SMPjTC | Parecer nº 20531/2012 - Resposta aos questionamentos do Relator. Ementa: Procedimento de alerta. Resposta aos questionamentos do Relator.
|
16/10/2012 18:45
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 2350/2012 - |
13/09/2012 10:43
| DCM | Informação nº 1183/2012 - Município de Jundiaí do Sul. Prestação de Contas Anual de 2009. Determinação para que se justifique a falta de indicação de extrapolação da despesa de pessoal na Instrução nº 90/11 - DCM. Não inclusão em razão da extrapolação ocorrida em 31/12/2009 não |
10/09/2012 09:38
| S2C | Certidão de Sessão nº 1029/2012 - |
10/09/2012 09:38
| S2C | Certidão de Sessão nº 980/2012 - |
27/08/2012 11:08
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1721/2012 - |
02/08/2012 19:05
| SMPjTC | Parecer nº 13484/2012 - Descaracterização do Alerta. EMENTA: DESCARACTERIZAÇÃO DO ALERTA. |
15/04/2011 16:12
| DCM | Instrução nº 2989/2012 - Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite
de Pessoal - 100%. Período de encerramento em 31/12/2009. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto. |
20/09/2010 09:40
| SITIO | |
13/04/2010 16:15
| DCM | Ofício de Contraditório nº 466/2010 - |
08/04/2010 16:58
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 300/2010 - |
08/04/2010 09:44
| DP | |